É mais vantajoso ser autônomo ou empresário?

Todo fim de ano, muitos empresários renovam seus objetivos, suas finanças e metas para o novo ano que se aproxima. E para o profissional sempre fica a pergunta se continua sendo vantajoso ser autônomo ou virar empresário de fato. Como ainda é possível muitas atividades serem realizadas sem a necessidade de um CNPJ, alguns empreendedores optam por serem autônomos e emitirem recibos em seu CPF.

Os empreendedores que optam por serem autônomos ficam sujeitos a fazer o livro caixa, cujo qual, é obrigatório quando a pessoa física obtêm receita de outra pessoa física. E o que é livro caixa? Livro caixa é um controle no qual o profissional registra todas as receitas e despesas profissionais do mês.

No entanto, somente são consideradas despesas profissionais aquelas relacionadas com o exercício de sua profissão. Alguns exemplos de despesas profissionais: aluguel, material de uso profissional, condomínio, funcionários, energia elétrica, água, etc. Assim sendo, o autônomo terá a apuração do imposto a pagar da seguinte forma: é somada toda a receita obtida através da atividade profissional no mês e subtraído todas as despesas operacionais no mês, que será igual ao rendimento líquido profissional sujeito ao Imposto de Renda. Portanto, o autônomo paga imposto de renda sobre o valor do rendimento profissional líquido, aplicando as alíquotas da tabela do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas.

Em contrapartida, se o profissional optar por virar empresário e emitir notas fiscais com CNPJ, a empresa pagará impostos de uma maneira diferente.

Para se tornar empresário deve ser feita uma verificação sobre qual é enquadramento tributário da atividade profissional, tendo em vista que a melhor opção é o enquadramento no Simples Nacional, mas que não é possível para todas as atividades.

O Simples Nacional é um programa do governo federal cujo objetivo é simplificar a burocracia das empresas. As empresas enquadradas no programa além de possuírem uma carga tributária reduzida e unificada, possuem as rotinas e obrigações mensais facilitadas. Ele é composto por anexos, cada anexo tem suas alíquotas e cada um é destinado a um grupo de atividades profissionais. O cálculo depende da “faixa de faturamento” que a empresa se encontra e do anexo da sua atividade. As alíquotas variam de 6% a 17,42% para algumas prestações de serviços, já somado o ISS.

Após verificação do enquadramento, com base na atividade, necessário se faz a comparação do imposto pago como pessoa física em relação a pessoa jurídica.

Havendo impedimento sobre a atividade no programa do Simples Nacional, o empresário pode fazer os pagamentos dos impostos de sua empresa pelo Lucro Presumido. O Lucro Presumido é um regime tributário disponível para quase todo tipo de empresa. Não podendo ser operado somente por bancos e empresas públicas.

Empresas do Lucro Presumido tem alíquotas de imposto que variam de acordo com o tipo de atividade. Essa porcentagem pode variar de 1,6% até 32% sobre o faturamento.

No Lucro Presumido, os tributos resumem-se em 11,33% da parte federal mais o ISS que pode variar de 2% a 5% de acordo com suas atividades o que resulta em uma alíquota total de 13,33% à 16,33%.

Com a diferenciação em relação as alíquotas dos enquadramentos fiscais apresentados o profissional terá a certeza sobre qual opção tem a menor carga tributária e a melhor opção para a empresa.

Porém, a certeza vem com uma análise aprofundada junto ao contador ou um consultor especializado nessa área. Essas informações são para conhecimentos gerais, afinal, um profissional deve saber dos enquadramento fiscais existentes para debater com seu contador e não haver nenhum equívoco de ambas as partes numa decisão que implica na continuidade da empresa. O objetivo de todo empresário é pagar menos imposto possível seguindo sempre o caminho da lei. Então, mais uma vez, ratifico a importância de um consultor de negócios para sua empresa, além de informações como essas, com um consultor de negócios é possível obter informações para aperfeiçoar seu controle financeiro, melhorar a gestão de seu próprio negócio e assim chegar ao objetivo de todo empresário: o Lucro.

 

Nathaly Ingrid de Paula
Consultora Financeira, Contadora pela UDF e graduanda em Direito pela FMU.
Especialista em ajudar o seu negócio a crescer financeiramente.
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